Ministério Público, Queremos decisão da Ação Civil contra ANS

Você sabia que um pequeno grupo de mulheres conseguiu levar o debate da alta taxa de cesáreas para o Ministério Público de São Paulo? Pois bem, essas guerreiras conseguiram isso e, no ano de 2010, o Ministério Público entrou com uma ação civil contra a ANS (Agencia Nacional de Saúde Suplementar). Eu tive a oportunidade de conversar com a procuradora, que foi responsável por essa ação e ela me explicou, na época, que já tinha sido feito tudo em relação aos debates com órgãos envolvidos. YES! Só falta uma coisinha: a decisão do juiz... Pois bem, essa "coisinha" (que falta) já dura quase DOIS ANOS. Parece que NINGUÉM fez nada depois disso TUDO...Mas o que poderia ser feito?

Essa é uma das perguntas que só os "iniciados" (da cidadania) têm as respostas. Dizem que seria importante um "ofício ao juiz" cobrando a decisão. O ideal seria que esse tal ofício fosse solicitado por um movimento social. Vale lembrar que esse pequeno grupo de guerreiras fez (ou/e faz) parte da PP (Parto do Principio), mas qualquer movimento social ou coletivo pode manifestar-se sobre essa demora do juiz da 24aVara / SP - Capital-Civel - que fica no Fórum João Mendes Junior, no décimo andar, cujo telefone é (11) 2171-6183. Detalhe, HOJE é o dia perfeito para levar essa pergunta ao próprio Ministério Público e tornar-se um quase-"iniciado" no Brasil. Pois quem tiver disponibilidade e coragem de enfrentar o trânsito de São Paulo até 18h00 para chegar na na rua Brigadeiro Luiz Antônio, 2020, poderá questionar isso para entender as possibilidades de dar continuidade ao que esse grupo de guerreiras começou entre 2004 e 2006.

Eu adoraria ter essa oportunidade, mas meu barrigão não permite enfrentar essa maratona. Podemos até encher a caixa de entrada do MPF, preenchendo o formulário da consulta pública, mas vale ressaltar que esse passo já foi dado pelas ativistas no passado, pois nossa reivindicação já é uma ação civil. Ouvi dizer que os tais formulários servem para identificar fatos novos que podem se transformar em representações civis. Ou seja, aquilo que já conquistamos. Presencialmente, porém, teremos a oportunidade de entender como podemos dar o segundo passo.

Eu não sei como você pode ter acesso ao documento da ação civil, mas se você é um iniciado pode fazer a pesquisa pelo número 0017488-30.2010.4.03.6100. Eu tive a oportunidade de passar os olhos pelo documento e posso lhe garantir que a maioria das ações, que pode fazer diferença aos usuários de plano de saúde, está inserida neste processo. Muita coisa que está lá, inclusive, já virou lei como o direito da gestante ao acompanhante do parto. Enfim, vale lhe informar que a ação envolve sete pedidos que representam a regulamentação dos serviços obstetrícios no Brasil. Quem sabe você não é o iniciado que precisamos para não desperdiçarmos a luta daquelas mulheres de 2006!!!! 

Para os mortais como eu que ainda não tem fluência na "língua da cidadania" nem tem tempo para tornar-se "iniciado", vale ler o post no blog  Parto no Brasil que traz outras demandas como a episiotomia que podem e devem ser enviadas via formulário. Mas, imploro, não esqueça de acrescentar essa pergunta na sua participação online.