ANS, pra que serve?

A ANS é a agência que fiscaliza os planos de saúde. Foi criada em 1998 pelo governo FHC, quando a maioria dos serviços públicos foi privatizada. Para não virar um caos e os empresários fazerem o que der na teia, nasceram as agências reguladoras. Na teoria, essas agências devem atuar junto com a sociedade para criar regras de interesse público, que servirão para fiscalizar os serviços, que deveriam ser prestados pelo governo. Ou seja, serviços feitos para o bem-estar da sociedade, e não para servir aos bens dos investidores. Na prática, eu não sei muito bem o que acontece dentro da ANS. E você, sabe?

Eu resolvi falar com a ANS pra entender qual papel da agência para reduzir a dificuldade (ou, impossibilidade) de ter um parto normal através do plano de saúde e consegui uma entrevista com a Martha Oliveira, gerente geral de regulação assistencial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (foto abaixo). Ela explicou que, desde 2004, a ANS faz reuniões com outras entidades da saúde para combater a vergonha de ser o país líder na taxa de cesarianas. E o que resultaram essas reuniões?


A conclusão de que "existem algumas medidas que precisam ser tomadas para mudar este cenário, porém, elas são muito complicadas de serem colocadas em prática". Ela ainda afirmou que os estímulos que foram adotados tiveram uma "potência" muito pequena...e sinalizou que a PARTICIPAÇÃO popular poderia ser a saída para a mudança que precisa ser feita no sistema de saúde. E como a gente participa?

Ela informou os canais de comunicação como 0800, o site e email da ouvidoria. Martha também falou dos movimentos, das redes e dos grupos como meios de participação e citou como exemplo a Parto do Príncipio que poderia ser o canal das usuárias de planos de saúde para sugerir novas regras que facilitariam uma gestante ter parto normal através do plano de saúde. Ela ainda deixou claro que a participação não exigiria formatos burocráticos como ofícios ou documentos extremamente complicados de elaborá-los. Nada disso. Segundo Martha, as portas estão abertas para as gestantes que têm boas ideias para resolver a vergonha de sermos líderes mundiais das cesáreas.

Vamos participar!?
Eu usei o 0800 como primeiro contato com a ANS e quase tive um treco quando deparei com a gravação do call center, que filtra sua ligação antes de chegar no atendente. Dá medo ao ouvir tantas opções para falar com a ANS via 0800. Talvez, no futuro, quando 0800 estiver mais voltado à participação da sociedade seja possível usar o telefone para participar. Vale ressaltar, no entanto, que o 0800 serve para reclamar desde que você entenda os termos técnicos dos planos de saúde.

Depois resolvi usar o formulário do site, cujo endereço é: http://www.ans.gov.br/index.php/aans/central-de-atendimento/formulario-de-atendimento. Muito fácil preencher todos os campos e estou no aguardo do retorno da agência. Eu denunciei a minha operadora e as taxas absurdas de cesáreas dos hospitais privados, os quais meu plano de saúde cobre, além dos profissionais os quais não transmitiram confiança de que estaria ao meu lado para a decisão de ter um parto normal. Também denunciei uma obstetra à minha operadora e à ANS que me propôs pagar o parto por fora. Detalhe: ela é credenciada ao meu plano. Porquê eu fiz isso?


PASMEM!!! Martha também me contou que não há denúncias de usuárias relacionadas a parto normal. SIM, milhares de mulheres escrevem suas dores em relatos de parto, mas não reclamam isso ao órgão responsável pela mudança deste cenário. É, por isso, que eu imploro a você: FAÇA A DIFERENÇA! Envie sua denúncia de não ter conseguido o parto que você desejava à ANS. Ela (a ANS) serve pra isso.

Também vou agir dentro da  Parto do Princípio através da lista de emails. O que quero levar para lista é debater sobre o seguinte desafio: quais sugestões poderiam fazer diferença na vida de quem busca o parto normal através do plano de saúde? Eu pensei na INFORMAÇÃO e questionei à Martha se existia algum fundamento legal para uma gestante obrigar sua operadora a informar a taxa de parto normal do obstetra credenciado. Não existe: a operadora pode omitir essa informação. E porque a ANS não a obriga a divulgar isso? Simples, é preciso que isso se torne parte de uma resolução. É neste sentido que a minha manifestação e a sua pode fazer diferença.

Descobri também uma ação do Ministério Público que pode nos ajudar a entender quais as propostas que precisam ser enviadas à ANS, através da Parto do Princípio, para melhorar o futuro das nossas gestantes usuárias de planos de saúde que desejam parir seus filhos em hospitais privados. E aí topa participar, ou não?